Contratação de serviços de consultoria em Gestão e Políticas Públicas 2026 — Modernização da Gestão Municipal, Eficiência Administrativa, Segurança Jurídica para investimentos e ambientes regulatório favorável ao desenvolvimento econômico no município de São José dos Basílios/MAMicrorregião de Presidente Dutra.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Unidade

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Local

São José dos Basílios/MA

Fornecedor

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA (06.053.847/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

090301/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 20/11/2026

Valor inicial / global

R$ 36.500,00 / R$ 36.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).