vence em 102 diasprorrogado 1×01613208000149-2-000025/2026
Procedimento auxiliar de credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Município de Naque/MG
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAQUE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG)
- Local
- Naque/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento
- Processo
- 000104/25
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 125.000,00 / R$ 125.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/05/2026
Ver a licitação que originou este contrato →
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | 2.1– Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 014/2026 o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobreo quantitativo dos serviços inicialmente contratados, com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº14.133/2021 e na Cláusula Quinta, item 5.5, do contrato original.2.2– O Contrato Administrativo nº 014/2026 decorre de credenciamento por inexigibilidade de licitação, tendopor parâmetro o valor global estimado da contratação e a remuneração dos exames laboratoriais pela tabela SUS,não contemplando, em seu instrumento, planilha discriminativa de itens, quantitativos e valores unitáriosindividualizados. Dessa forma, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) incide sobre o valor global estimadoda contratação, correspondendo à ampliação proporcional do quantitativo de exames laboratoriais a seremrealizados.2.3– A relação analítica dos exames laboratoriais e respectivos quantitativos acrescidos, quando exigida para finsde controle e liquidação da despesa, deverá observar as especificações do Termo de Referência e a tabela SUSvigente, mantendo-se os valores unitários pactuados. | 10/09/2026 | 31/12/2026 | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).