O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

Órgão

MUNICIPIO DE PERIQUITO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Local

Periquito/MG

Fornecedor

CONSTRUTORA MACIEL LTDA (10.585.757/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial

Processo

000088/26

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).