CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA CURITIBA, COM ÁREA DE 1.462,72 M², VINCULADA AO PROCESSO SCC 10872/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO E RECURSOS VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 0030/2025 – INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, LOA 2025 – LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Local

Santa Terezinha do Progresso/SC

Fornecedor

GAIA RODOVIAS LTDA. (03.257.777/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Eletrônica

Processo

132/2025

Assinatura

23/11/2025

Vigência

23/11/2025 a 29/09/2027 (originalmente até 23/11/2026)

Valor inicial / global

R$ 220.086,89 / R$ 220.086,89

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

24/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).