O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Local

São Bernardino/SC

Fornecedor

ATENA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA (21.690.014/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

96/2026

Assinatura

04/10/2026

Vigência

05/10/2026 a 30/04/2027

Valor inicial / global

R$ 4.999,00 / R$ 4.999,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

05/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).