ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO, SETOR BANCÁRIO NORTE, QUADRA 1, BLOCO D - CEP 70046-900, SOB AS IDENTIFICAÇÕES: 1776049-6, 1776071-2, 1776171-9 E 1785305-2.

Órgão

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Unidade

MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

55000.011593/2024-15

Assinatura

30/12/2024

Vigência

01/01/2025 a 01/01/2030

Valor inicial / global

R$ 780.339,00 / R$ 780.339,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

13/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).