EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELAS LEIS Nº 10.700, 11.775 E 12.766 DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012, RESPECTIVAMENTE, PELA CONTRATADA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA SAFRA.

Órgão

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Unidade

MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

55000.018462/2025-31

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2026 a 05/01/2027

Valor inicial / global

R$ 8.073.304,04 / R$ 8.073.304,04

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).