vence em 52 dias01612384000166-2-000006/2026
Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas e de História da Paraíba, para cumprimento da Lei Estadual nº 13.887 de 11.09.2025, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
- Local
- São José dos Ramos/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 260123IN00005
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 239.370,00 / R$ 239.370,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 05/02/2026
Termos (0)
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