CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, INSTITUIÇÃO DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SENTENCIADOS PRESOS E EGRESSOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE TAQUARAL

Unidade

Prefeitura Municipal de Taquaral

Local

Taquaral/SP

Fornecedor

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (49.325.434/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

103/2025

Assinatura

07/10/2025

Vigência

12/10/2025 a 11/10/2026

Valor inicial / global

R$ 95.669,40 / R$ 95.669,40

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

17/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).