Contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP, instituição dedicada à recuperação social do preso para fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso XV, do art. 75, da lei federal n.º 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE TAQUARAL

Unidade

Prefeitura Municipal de Taquaral

Local

Taquaral/SP

Fornecedor

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (49.325.434/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

65/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

31/05/2026 a 30/05/2027

Valor inicial / global

R$ 286.048,56 / R$ 286.048,56

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).