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vencido01609843000152-2-000440/2025

O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

Unidade
Unidade administrativa
Local
Pontal do Paraná/PR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
245
Assinatura
26/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 27/09/2026
Valor inicial / global
R$ 28.042,00 / R$ 28.042,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
01/12/2025

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).