vence em 37 diasprorrogado 2×01594522000121-2-000001/2021
Contratação de Sociedade de Advogados especializados na prestação de serviços jurídicos na área de procuradoria, assessoria e consultoria jurídica e de advocacia, em todos os casos concretos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO.
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0021/2021
- Assinatura
- 15/12/2021
- Vigência
- 16/12/2021 a 16/12/2026 (originalmente até 15/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 237.600,00 / R$ 237.600,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 01/06/2022
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 021/2022 | Contratação de Sociedade de Advogados especializados na prestação de serviços jurídicos na área de procuradoria, assessoria e consultoria jurídica e de advocacia, em todos os casos concretos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO. | 09/01/2023 | 15/12/2026 | R$ 252.972,72 |
| Termo de Apostilamento 001/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do valor do Contrato nº 015/2021, firmado entre o Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO e a empresa Franco e Cicari Advogados Associados S/S, referente à prestação de serviços técnicos especializados de procuradoria jurídica, consultoria jurídica, assessoria jurídica e advocacia, relativos às atividades institucionais do CRO-GO. A atualização decorre da aplicação dos reajustes anuais previstos na Cláusula 9.7 do contrato, calculados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE. Considerando que o último reajuste contratual foi formalizado em 10/01/2023, procedeu-se à aplicação sucessiva e composta dos índices acumulados referentes aos seguintes períodos: 10/01/2023 a 09/01/2024 IPCA acumulado: 4,51% Valor mensal atualizado: R$ 22.031,82 10/01/2024 a 09/01/2025 IPCA acumulado: 4,56% Valor mensal atualizado: R$ 23.036,47 10/01/2025 a 09/01/2026 IPCA acumulado: 4,44% Valor mensal atualizado: R$ 24.059,29 Dessa forma, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 24.059,29 (vinte e quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). O valor anual estimado do contrato passa a corresponder a R$ 288.711,48 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos). | 16/03/2026 | 16/12/2026 | R$ 288.711,48 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).