vence em 404 diasprorrogado 2×01567601000143-2-000732/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTE DE PORTARIA, SECRETÁRIA, SUBENCARREGADO DE ESCRITÓRIO NÍVEIS I, II, III, SUPERVISOR DE ALMOXARIFE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OS CAMPI INSTALADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA (RMG) E CAMPUS CIDADE OCIDENTAL
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23070.025122/2024-66
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 15.902.521,08 / R$ 15.902.521,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 606/2025, COM BASE NO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DE 2026/2027 DA CATEGORIA, E ALTERAÇÃO DO SAT DO CONTRATO, AMBAS ALTERAÇÕES COM REPERCUSSÃO PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2026. | 01/02/2026 | 02/12/2027 | R$ 16.966.538,16 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE: 1 POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 44HS DIURNO; 1 POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 44HS NOTURNO; 1 POSTO DE SECRETARIA (O) 40HS - CIDADE OCIDENTAL; 7 POSTOS DE SUBENCARREGADO DE ESCRITÓRIO I - 40HS; 1 POSTO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFE E 2 POSTOS DE SUBENCARREGADO DE ESCRITÓRIO III, QUE CONSISTE EM UM ACRÉSCIMO DE 12,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. TRATA, AINDA, DO REEQUILÍBRIO DO CONTRATO COM BASE NA ALTERAÇÃO DAS MÉDIAS DO PIS E CONFINS PREVISTAS PARA EMPRESAS DO REGIME TRIBUTÁRIO APURADOS PELO LUCRO REAL. COM INCIDÊNCIA PARA O CONTRATO A PARTIR DA DATA DE 01/01/2026. | 17/06/2026 | 02/12/2027 | R$ 19.512.215,52 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 606/2025 A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926. DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 05/08/2026 | 02/12/2027 | R$ 19.875.762,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).