vence em 380 diasprorrogado 6×01567601000143-2-000168/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO E OUTROS DA INDÚSTRIA GRÁFICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), CAMPUS SAMAMBAIA, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23070.031101/2023-07
- Assinatura
- 19/11/2023
- Vigência
- 23/11/2023 a 23/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.170.728,00 / R$ 2.170.728,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2023
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2023 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE REVISOR DE TEXTO, ALTERANDO O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO 646/2023, E NOS TERMOS DO ART. 124, I, B) - LEI 14133/2021, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO NA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO. | 03/01/2024 | 23/11/2026 | R$ 2.365.248,60 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE IMPRESSOR DE CORTE E VINCO, ALTERANDO O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO 646/2023, E NOS TERMOS DO ART. 124, I, B) - LEI 14133/2021, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO NA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO. | 06/06/2024 | 23/11/2026 | R$ 2.563.147,08 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE IMPRESSOR DE OFFSET, IMPRESSOR DE CORTE E VINCO E EDITOR DE TEXTO 1, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/12/2023. | 22/08/2024 | 23/11/2026 | R$ 2.685.958,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SEI Nº 646/2023 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA CONVENÇÃO COLETIVA E TRABALHO 2024/2025 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2024, DATA BASE DA CONVENÇÃO. | 12/11/2024 | 23/11/2026 | R$ 2.760.004,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SEI Nº 646/2023 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA CONVENÇÃO COLETIVA E TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE GOIÁS 2024/2025. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2024, DATA BASE DA CONVENÇÃO DO SINDICATO DE JORNALISTA E A PARTIR DE 01/05/2025 PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS. | 08/10/2025 | 23/11/2026 | R$ 3.019.077,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO A DESCRIÇÃO DOS POSTOS COM A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESCRITO NO OBJETO DO TERMO ADITIVO 002/2024 (4766728). NO REFERIDO TERMO NA PARTE DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 002/2024, ONDE SE LÊ: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE IMPRESSOR DE OFFSET, IMPRESSOR DE CORTE E VINCO E EDITOR DE TEXTO 1, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/12/2023. LEIA-SE: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE IMPRESSOR DE OFFSET, IMPRESSOR DE CORTE E VINCO E OPERADOR DE SISTEMAS DE PROVA, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/12/2023. | 31/03/2026 | 23/11/2026 | R$ 3.019.612,32 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 24/11/2026 ATÉ 23/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 03/08/2026 | 23/11/2027 | R$ 1.006.537,44 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 646/2023 A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926. DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 10/08/2026 | 23/11/2027 | R$ 1.026.300,12 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SEI Nº 646/2023 COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE CUSTOS ADVINDA DA CONVENÇÃO COLETIVA E TRABALHO 2026/2027 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS. ATUALIZAÇÃO QUE TEM REPERCUSSÃO PARA O PRESENTE CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2026, DATA BASE DA CONVENÇÃO DO REFERIDO SINDICATO. O CONTRATO TAMBÉM É ATUALIZADO COM OS NOVOS VALORES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 2026, DECRETO Nº 12.797/2025. TAL ATUALIZAÇÃO TEM REPERCUSSÃO PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2026. | 30/09/2026 | 23/11/2027 | R$ 1.073.705,64 |
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