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Licitário
vence em 167 diasprorrogado 10×01567601000143-2-000038/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SABER: MOTORISTAS, MECÂNICO, CARREGADOR, LAVADOR, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E SUB ENCARREGADO DE ESCRITÓRIO, A SEREM EXECUTADOS EM GOIÂNIA E NO CAMPUS CIDADE DE GOIÁS.

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
Local
Goiânia/GO
Fornecedor
E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (10.927.661/0001-10)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23070.038280/2023-03
Assinatura
18/03/2024
Vigência
18/03/2024 a 18/03/2027
Valor inicial / global
R$ 3.967.540,74 / R$ 3.967.540,74
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/03/2024

Termos (13)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, LAVADOR DE VEÍCULOS - GRUPO I, GOIÂNIA; SUBENCARREGADO DE ESCRITÓRIO, DO GRUPO II, CIDADE DE GOIÁS; OBJETO DO CONTRATO Nº 193/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.20/07/202518/03/2027R$ 3.967.540,74
Termo de Apostilamento 00001/2025O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O AJUSTE DOS CUSTOS DO CONTRATO 193/2024 COM BASE NA REPACTUAÇÃO REFERENTE AS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - SINDITTRANSPORTE/GO 2024/2025 E SEASCON/GO (GO000026/2025) 2025-2026 COM REPERCUSSÃO PARA O CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2024 E 01/01/2025, RESPECTIVAMENTE.30/07/202518/03/2027R$ 4.353.042,90
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O POSTO DE MECÂNICO - ITEM 2 DO GRUPO I - GOIÂNIA E A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO - ITEM 18 DO GRUPO II - CIDADE DE GOIÁS, DO CONTRATO 193/2024. TAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, COM A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PRODUZIRÃO EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.23/03/202618/03/2027R$ 4.438.720,02
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE VALORES QUANTO AO QUADRO APRESENTADO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO 002/2026 (6061935).31/03/202618/03/2027R$ 4.450.661,58
Termo Aditivo 00003/2026REVISÃO EXTRAORDINÁRIA (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO 193/2024, PARA A ADEQUAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI Nº 12.546/2021 E ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.973/2024. A ALTERAÇÃO REFERE-SE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA A ALÍQUOTA DE 3,6%, CONFORME ENQUADRAMENTO DA CONTRATADA, E A INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NA ALÍQUOTA DE 5% SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, APLICÁVEL CONFORME O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024. REGISTRA-SE QUE, NOS MESMOS TERMOS DO REGIME DE TRANSIÇÃO, A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NÃO INCIDIRÁ SOBRE OS VALORES DE 13º SALÁRIO ATÉ O TÉRMINO DO REGIME DE TRANSIÇÃO. ESTE TERMO TAMBÉM TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DAS PARCELAS DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DOS CUSTOS DOS POSTOS DO CONTRATO (CONFORME ACÓRDÃO TCU Nº 1186/2017 - PLENÁRIO) A PARTIR DO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DE CONTRATO.27/05/202618/03/2027R$ 4.423.027,98
Termo Aditivo 00004/2026REVISÃO EXTRAORDINÁRIA (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO 193/2024, PARA A ADEQUAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI Nº 12.546/2021 E ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.973/2024. A ALTERAÇÃO REFERE-SE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA A ALÍQUOTA DE 2,7%, CONFORME ENQUADRAMENTO DA CONTRATADA, E A INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NA ALÍQUOTA DE 10% SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, APLICÁVEL CONFORME O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024. REGISTRA-SE QUE, NOS MESMOS TERMOS DO REGIME DE TRANSIÇÃO, A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NÃO INCIDIRÁ SOBRE OS VALORES DE 13º SALÁRIO ATÉ O TÉRMINO DO REGIME DE TRANSIÇÃO.27/05/202618/03/2027R$ 4.522.199,58
Termo Aditivo 00005/2026REVISÃO EXTRAORDINÁRIA (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO CONTRATO 193/2024, PARA A ADEQUAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME A LEI Nº 12.546/2021 E ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.973/2024. A ALTERAÇÃO REFERE-SE A REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA A ALÍQUOTA DE 1,8%, CONFORME ENQUADRAMENTO DA CONTRATADA, E A INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NA ALÍQUOTA DE 15% SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, APLICÁVEL CONFORME O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024. REGISTRA-SE QUE, NOS MESMOS TERMOS DO REGIME DE TRANSIÇÃO, A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) NÃO INCIDIRÁ SOBRE OS VALORES DE 13º SALÁRIO ATÉ O TÉRMINO DO REGIME DE TRANSIÇÃO.27/05/202618/03/2027R$ 4.845.482,46
Termo de Apostilamento 00002/2026O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O AJUSTE DOS CUSTOS DO CONTRATO 193/2024 COM BASE NA REPACTUAÇÃO REFERENTE AS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - SEASCON/GO (GO001031/2025) 2026-2027.28/05/202618/03/2027R$ 4.761.027,54
Termo Aditivo 00006/2026O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO AS CORREÇÕES DOS VALORES APRESENTADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 (6220179) E CONSEQUENTEMENTE O VALOR DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA. AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO TERMO SUPRACITADO PERMANECEM AS MESMAS.10/06/202618/03/2027R$ 4.454.666,22
Termo Aditivo 00007/2026O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO AS CORREÇÕES DOS VALORES APRESENTADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 (6220222) E CONSEQUENTEMENTE O VALOR DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA. AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO TERMO SUPRACITADO PERMANECEM AS MESMAS.10/06/202618/03/2027R$ 4.553.777,34
Termo Aditivo 00008/2026O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO AS CORREÇÕES DOS VALORES APRESENTADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 05/2026 (6220229) E CONSEQUENTEMENTE O VALOR DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA. AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO TERMO SUPRACITADO PERMANECEM AS MESMAS.10/06/202618/03/2027R$ 4.886.877,06
Termo de Apostilamento 00003/2026O objeto do presente Termo de Apostilamento é a correção da cláusula segunda do Termo de Apostilamento (6228764) e consequentemente o valor da garantia contratual exigida. As demais informações do termo supracitado permanecem as mesmas.10/06/202618/03/2027R$ 4.794.505,74
Termo Aditivo 00009/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 193/2024 A SEGUINTE ALTERAÇÃO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926. DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.30/09/202618/03/2027R$ 4.923.288,54

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).