Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária.

Órgão

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Unidade

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Local

Trizidela do Vale/MA

Fornecedor

MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (35.223.524/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

290701/2025

Assinatura

24/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/03/2028

Valor inicial / global

R$ 413.190,00 / R$ 413.190,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).