vence em 68 dias01468760000190-2-000176/2025
2856 PACOTES COM 1KG DE AÇÚCAR – REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA ATÓXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 723/22, RDC 331/19, RDC 259/02, RDC 429/20 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. OBS: QUANTIDADE A SER ENTREGUE EM 12 LOTES IGUAIS, NA QUANTIDADE MENSAL DE 1508 (MIL QUINHENTOS E OITO) PACOTES DE 1KG. (COTA RESERVADA)
- Unidade
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 212/2025 - DG/MP
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 10/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.024,16 / R$ 11.024,16
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00127/2025 | EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, COM FUNDAMENTO N O CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PROCESSO CONSTANTE DOS CONTRATOS NºS 126 E 127/2025 FIRMADOS NESTES AUTOS, NA PARTE EM QUE CONSTOU “...PROCESSO Nº 154/2025 - DGMP...”, SUA REDAÇÃO PASSA A SER “PROCESSO Nº: 212/2025-DGMP". | 01/02/2026 | 10/12/2026 | R$ 11.024,16 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).