500 PACOTES COM NO MÍNIMO 500G CAFE SOLUVEL, TIPO LIOFILIZADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 5%, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA ALMOFADA OU ATMOSFERA INERT E (SEM VACUO), COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CON DICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724/22, IN 161/22(ANVISA), RDC 727/2 2, RDC 360/03, RDC 716/22 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFIC ACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Unidade

ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

60.778.374 ANDERSON SANTANA SOUSA (60.778.374/0001-64)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

165/2026 - DG/MP

Assinatura

11/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 43.200,00 / R$ 43.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).