vence em 29 dias01409580000138-2-000571/2024
Contratação especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com o fornecimento dos materiais, produtos e equipamentos necessários a consecução dos trabalhos, das seguintes funções: Servente de limpeza (área interna e externa)
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 202400017008186
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 336.894,90 / R$ 336.894,90
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Alterar a SEÇÃO 11 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, do Termo de Referência que originou os Contratos nº 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024 e 37/2024, para correção de mero erro formal de digitação. | 18/12/2024 | — | — |
| Termo de Apostilamento 3 | Esta apostila tem como finalidade corrigir um erro de digitação ocorrido no título e no primeiro parágrafo do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2024, onde foi mencionado, incorretamente, o número do contrato como 36/2024. | 23/07/2025 | — | — |
| Termo de Apostilamento 2 | Determinar o pagamento da diferença decorrente da repactuação do valor do custo definido no Contrato 31/2024, com base no pedido de repactuação para o ano de 2025 (71514523), na planilha de formação de custos e cálculos (71516305) e na convenção coletiva da categoria referente a 2025/2026 (71515648 e 71515809), que acarretou majoração do salário e demais benefícios à contratada no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. | 08/07/2025 | — | — |
| Termo de Apostilamento 4 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto determinar o pagamento da diferença decorrente da repactuação do valor do custo definido no Contrato nº 31/2024, com base no pedido de repactuação referente ao ano de 2025 (71514523), na planilha de formação de custos e cálculos (76512293), a qual resultou em majorações salariais e de benefícios para a contratada, correspondentes aos períodos de 01/01/2026 a 21/11/2026. Determina-se, ainda, o reajuste dos insumos contratuais referente ao período de 30/04/2025 a 21/11/2026, com base no índice IPCA. | 16/11/2025 | — | — |
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