vence em 1120 diasprorrogado 1×01264142000129-2-000812/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES E DO ESPAÇO LOCADO NO SHOPPING VENÂNCIO, E RESPECTIVOS BENS MÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE BOA QUALIDADE E EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, QUALIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA PROPORCIONAR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, HIGIENE, SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR AOS COLABORADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.GERAL DE RECURSOS LOGIST. SPOA/SE/MINC
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01400.001038/2024-35
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 17/11/2024 a 17/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 5.188.812,45 / R$ 5.188.812,45
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 14/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 34/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 15/10/2025 | 17/11/2029 | R$ 5.188.812,45 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, DO VALOR AJUSTADO DE R$ 4.599.896,40 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REPACTUANDO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NO VALOR DE R$ 5.031.661,85 (CINCO MILHÕES, TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E REAJUSTANDO O VALOR DOS INSUMOS APLICANDO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (PERÍODO DE OUT/2024 A SET/2025) CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. COM ISSO, APÓS A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DOS INSUMOS, O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025, R$ 5.075.066,66 (CINCO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 14/01/2026 | 17/11/2029 | R$ 5.075.066,66 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 PARA REPACTUAÇÃO DO SEU VALOR, QUE PASSA DE R$ 5.075.066,66 (CINCO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.380.458,75 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E DO REAJUSTE DOS INSUMOS UTILIZADOS. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA TERÁ VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. QUANTO AOS INSUMOS, O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ A DATA DO PRÓXIMO SER REALIZADO. | 15/03/2026 | 17/11/2029 | R$ 5.380.458,75 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).