vencido01264142000129-2-000803/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA (OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR ESTUDANTE, PARA AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO, A ESTUDANTES VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE NÍVEL SUPERIOR NAS MODALIDADES GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NA SEDE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM BRASÍLIA, E/OU ESCRITÓRIOS ESTADUAIS, DISPONÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- N&E SOLUCOES LTDA (13.472.812/0001-81)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 01400.022862/2023-48
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 27/09/2024 a 27/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 13.668,00 / R$ 13.668,00
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
- Publicado no PNCP
- 27/09/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O SECRETARIO EXECUTIVO-SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 13.668,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA R$ 14.423,84 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ANUAIS, A PARTIR DE 4 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). | 04/09/2025 | 27/09/2025 | R$ 14.423,84 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).