vence em 326 diasprorrogado 1×01264142000129-2-000038/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Concessão · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01400.009537/2025-51
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 10.178.982,29 / R$ 10.178.982,29
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 19/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 22/2025, REAJUSTANDO O VALOR ATUAL DE R$ 10.935.150,58 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 11.635.138,62 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) DE 6,40%, ÍNDICE DE JULHO/2026, VIGORANDO A PARTIR DE 12/07/2026. | 12/08/2026 | 16/09/2026 | R$ 11.634.775,88 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/09/2026 ATÉ 16/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/09/2026 | 16/09/2027 | R$ 11.634.775,88 |
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