vence em 132 diasprorrogado 1×01263896000164-2-001335/2025
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01245.011709/2024-14
- Assinatura
- 21/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 20/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 489.463,20 / R$ 489.463,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N° 14.133/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS PROMOVE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 28/2025, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2027, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.”, LEIA-SE: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO NA DATA DE 22/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 20/03/2027, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.” | 21/12/2025 | 20/03/2027 | R$ 489.463,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 20.394,30 (VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 21.820,77 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E GLOBAL (24 MESES) DE R$ 489.463,20 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 523.698,48 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. | 23/02/2026 | 20/03/2027 | R$ 523.698,48 |
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