vence em 65 diasprorrogado 1×01263896000164-2-001326/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Local
- Campina Grande/PB
- Fornecedor
- CVS SANTOS LTDA (60.417.955/0001-70)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 01201.000621/2025-56
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 9.885,30 / R$ 9.885,30
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO INDICADOR I DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2025. 1.2 A ALTERAÇÃO ORA PROMOVIDA DECORRE DA VERIFICAÇÃO TÉCNICA DA INAPLICABILIDADE DO REFERIDO INDICADOR À REALIDADE FÁTICA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA SEDE ADMINISTRATIVA E DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DO INSA, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/SEI-INSA. 1.3 A SUPRESSÃO DO INDICADOR I DO IMR FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DIANTE DA CONSTATAÇÃO TÉCNICA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A MÉTRICA ORIGINALMENTE PREVISTA E AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1.4 PERMANECEM VIGENTES E APLICÁVEIS OS DEMAIS INDICADORES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PREVISTOS NO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR), DESDE QUE NÃO CONTRARIEM O DISPOSTO NESTE TERMO ADITIVO. | 12/04/2026 | 18/12/2026 | R$ 9.885,30 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO QUANTITATIVO DA ÁREA PREVISTA NO ITEM 1 DO CONTRATO. ONDE CONSTA: 17.089,24 M² PASSA A CONSTAR: 23.834,00 M² | 30/06/2026 | 18/12/2026 | R$ 9.885,30 |
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