vence em 96 diasprorrogado 1×01263896000164-2-000717/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI
- Unidade
- CENTRO DE TEC. DA INFORMAçAO RENATO ARCHER
- Local
- Campinas/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01241.000851/2024-68
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 19/01/2025 a 18/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.009.382,88 / R$ 1.009.382,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/01/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | : ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO Nº 401/2024, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025 - REGISTRO NO MTE SOB Nº SP006435/2025. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 42.057,62 (QUARENTA E DOIS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 43.787,70 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025 | 29/06/2025 | 18/01/2027 | R$ 1.050.904,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | APOSTILA Nº 01/2025. CONTRATO Nº 401/2024. PROCESSO Nº 01241.000851/2024-68. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38. OBJETO: REPACTUAR O VALOR MENSAL DO POSTO DE TRABALHO DE ENCARREGADO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº SP006435/2025. | 28/09/2025 | 18/01/2027 | R$ 1.077.599,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027 (REGISTRO NO MTE: SP005253/2026), BEM COMO, REAJUSTAR OS VALORES DO VALE-TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229) E DOS CUSTOS DE EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, EPI E INSUMOS VARIÁVEIS CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). A PARTIR DE 16/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 45.623,30 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE 4,461840%, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. A PARTIR DE 01/01/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 45.707,04 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229). A PARTIR DE 01/03/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 47.221,47 (QUARENTA E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL E DE BENEFÍCIOS, CONFORME A CCT 2026/2027 | 30/08/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.133.315,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).