vence em 17 diasprorrogado 5×01263896000164-2-000649/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INPP EM CUIABÁ/MT, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01246.000020/2023-65
- Assinatura
- 25/11/2023
- Vigência
- 26/11/2023 a 26/11/2026 (originalmente até 26/11/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 537.581,76 / R$ 537.581,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/11/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2024 ATÉ 26/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/11/2024 | 26/11/2025 | R$ 527.350,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INPP EM CUIABÁ/MT, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS MT000621/2023 (12444877), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/01/2024 A 31/12/2024. | 22/12/2024 | 26/11/2025 | R$ 551.946,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INPP EM CUIABÁ/MT, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 24/09/2025 | 26/11/2025 | R$ 580.412,64 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2025 ATÉ 26/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E 2. A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO, O QUAL TERÁ A SUBTRAÇÃO DE VALORES REFERENTE A ESTA CATEGORIA A PARTIR DE 27/11/2025 DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL, CONFORME ART. 125 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. | 21/11/2025 | 26/11/2026 | R$ 439.203,36 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INPP EM CUIABÁ/MT, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS MT000076/2026 (13924277), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/02/2026 A 31/12/2026. | 14/10/2026 | 26/11/2026 | R$ 462.235,20 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).