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vence em 1390 diasprorrogado 1×01263896000164-2-000573/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UNIFORMES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S.

Unidade
MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
01240.000063/2025-62
Assinatura
20/08/2026
Vigência
21/08/2026 a 14/08/2030 (originalmente até 24/08/2030)
Valor inicial / global
R$ 5.962.761,00 / R$ 5.962.761,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
24/08/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00401/2026O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: CORRIGIR ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PERÍODO DA PRIMEIRA EMPRESA CONTRATADA, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, CONTABILIZANDO O TEMPO REALIZADO NA CONTRATAÇÃO ANTERIOR, NA FORMA DOS ARTIGOS 90, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA-SE NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO E FINDA NA DATA DE 14 DE AGOSTO DE 2030, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PERÍODO DA PRIMEIRA EMPRESA CONTRATADA, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, CONTABILIZANDO O TEMPO REALIZADO NA CONTRATAÇÃO ANTERIOR, NA FORMA DOS ARTIGOS 90, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. REAJUJSTAR OS VALORES DE INSUMOS DIVERSOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO (INCC-M) DE 6,818715%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, O AUMENTO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O NÚMERO RJ000911/202614/10/202614/08/2030R$ 6.382.209,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).