vence em 17 diasprorrogado 5×01263896000164-2-000484/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONDUZIR A FROTA DE VEÍCULOS DO CEMADEN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- CENTR.NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST.NATURAIS
- Local
- São José dos Campos/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01242.000197/2024-82
- Assinatura
- 18/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 26/11/2026 (originalmente até 25/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 673.200,00 / R$ 673.200,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/12/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 11/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 26/11/2025 ATÉ 26/11/2026. | 18/11/2025 | 26/11/2026 | R$ 673.200,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1.1. O VALOR DO CONTRATO SERÁ REPACTUADO NOS TERMOS CONTRATUAIS, PASSANDO O VALOR MENSAL REFERENTE AOS 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE R$ 38.463,84 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 39.606,92 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); SENDO O REAJUSTE DO ATUAL VALOR ANUAL DE R$ 461.566,08 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 475.283,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 27/02/2025 | 26/11/2026 | R$ 673.200,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ONDE SE LÊ: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO ADITIVO 3.1. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL DE R$ 475.283,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO ADITIVO 3.1. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR TOTAL DE R$ 673.191,36 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | 03/12/2025 | 26/11/2026 | R$ 673.200,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, OBJETO DO CONTRATO N.º 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024. | 08/02/2026 | 26/11/2026 | R$ 673.200,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O VALOR DO CONTRATO N.º 11/2024 SERÁ REPACTUADO NOS TERMOS CONTRATUAIS, PASSANDO O VALOR MENSAL REFERENTE AOS 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE R$ 56.099,28 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 60.189,82 (SESSENTA MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); SENDO O REAJUSTE DO ATUAL VALOR ANUAL DE R$ 673.191,36 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 722.277,84 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 15/03/2026 | 26/11/2026 | R$ 673.200,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).