PROVISAO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DOS POÇOS ARTESIANOS DO INPE/SJC, CONFORME SEIEA-046/2026-RC SEI 13738526, D.E. 90065/2026 306/2026 SEI 13813519 E A.C. 87/2026 SEI 13818954.

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (46.853.800/0001-56)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

01340.003165/2026-92

Assinatura

10/06/2026

Vigência

11/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 674,69 / R$ 674,69

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).