vence em 198 diasprorrogado 2×01263896000164-2-000321/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE TRABALHO DE AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE ADMINISTRATIVO COM ADICIONAL DE FUNÇÃO DE LIDERANÇA; RECEPCIONISTA E ALMOXARIFE, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA,
- Unidade
- CENTRO DE TEC. DA INFORMAçAO RENATO ARCHER
- Local
- Campinas/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01241.000828/2024-73
- Assinatura
- 18/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 25/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.450.370,40 / R$ 1.450.370,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO Nº 404/2025, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 23 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025/2025 REGISTRO NO MTE SOB Nº SP003052/2025 - SINDEEPRES. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 60.432,10 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 61.530,68 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/06/2025, UMA VEZ QUE O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA, DA CCT DETERMINA QUE "O PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA SERÁ DEVIDO AOS EMPREGADOS ELEGÍVEIS, CONFORME CAPUT DA REFERIDA CLÁUSULA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E INDEPENDENTE DA JORNADA DE TRABALHO, QUE COMPLETAREM UM 01 (MÊS) DE EFETIVO SERVIÇO SEM COMETER FALTA JUSTIFICADA OU INJUSTIFICADA". | 01/07/2025 | 25/05/2027 | R$ 1.476.736,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 61.530,68 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 65.372,56 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (REGISTRO NO MTE SOB Nº SP002405/2026) E REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229/2025); A PARTIR DE 26/05/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 65.372,56 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 65.375,17 (SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO (4,3917%). | 18/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 1.569.004,08 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).