vence em 205 diasprorrogado 3×01263896000164-2-000302/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (R.D. Nº 01.06.014.0/25)

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Unidade: INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Local: São José dos Campos/SP
Fornecedor: SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 01340.001823/2025-21
Assinatura: 14/05/2025
Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027 (originalmente até 02/06/2026)
Valor inicial / global: R$ 784.918,08 / R$ 5.298.197,04
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 15/05/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00141/2025	RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO, PARA 12 (DOZE) MESES (02/06/2025 A 02/06/2026), VISANDO SUA ADEQUAÇÃO AOS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO (R.D. Nº 01.06.014.1/25)	20/05/2025	02/06/2026	R$ 784.918,08
Termo Aditivo 00142/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO R.D. Nº 01.06.014.0/25, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (R.D. Nº 01.06.014.2/25).	15/06/2025	02/06/2026	R$ 784.918,08
Termo de Apostilamento 00036/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO DA SEGUINTE FORMA: R$ 824.170,32 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2025*, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E OBSERVANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.	13/10/2025	02/06/2026	R$ 824.170,32
Termo de Apostilamento 00010/2026	ATUALIZAR VALOR MENSAL DO CONTRATO EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO 2026	15/03/2026	02/06/2026	R$ 862.902,72
Termo Aditivo 00143/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 (R.D. Nº 01.06.014.3/26)	20/05/2026	02/06/2027	R$ 858.521,52

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).