vence em 149 dias01263896000164-2-000136/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (R.D. Nº 01.06.016.0/26)
- Unidade
- INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
- Local
- São José dos Campos/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01340.006433/2025-47
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 07/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 115.999,92 / R$ 115.999,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00160/2026 | FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DA PRESENTE DATA DE ASSINATURA, O CONTRATO N° 01.06.016.0/26, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTA EXTINÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 137, INCISOS I E II E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI NO 14.133/21, SENDO LEVADA A EFEITO POR ATO UNILATERAL DO CONTRATANTE, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO, DECORRENTES DOS FATOS DESCRITOS NA NOTA TÉCNICA 255 (13952766). (R.D. 01.06.016.0/26) | 13/08/2026 | 14/08/2026 | — |
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