vence em 171 diasprorrogado 8×01263896000164-2-000094/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE APOIO OPERACIONAL (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TR.
- Unidade
- INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Local
- Campina Grande/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01201.000668/2023-58
- Assinatura
- 28/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 29/04/2027 (originalmente até 29/04/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 4.097.772,24 / R$ 4.097.772,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/05/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRESSÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) POSTOS, SENDO 02 (DOIS) POSTOS NO GRUPO 1 E 21 (VINTE E UM) POSTOS NO GRUPO 2; O QUE EQUIVALE A 24,67% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº Nº 07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/21. | 28/05/2024 | 29/05/2025 | R$ 3.086.952,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL (N°SEI 12375319), RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000144/2024 (Nº SEI12160041), E SEU TERMO ADITIVO Nº 236 (SEI12348400). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO - R$ 257.246,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO R$ 3.086.952,57 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO - R$ 264.930,27 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO: R$ 3.179.163,16 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | 27/11/2024 | 28/11/2025 | R$ 3.179.163,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7/2024; E AREGULARIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN. | 27/04/2025 | 29/04/2026 | R$ 3.179.163,16 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL (N°SEI12681322), RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000144/2024 (Nº SEI12681342). | 24/04/2025 | 25/04/2026 | R$ 3.426.897,84 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 7/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ACRESCENTA NOVOS SERVIÇOS À RELAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS AO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; B) FORMALIZAR O COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN. | 14/01/2026 | 15/01/2027 | R$ 3.426.897,84 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; B) ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL; C) INCLUIR PREVISÃO EXPRESSA QUANTO À REFERÊNCIA NORMATIVA PARA DEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO CABIMENTO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 11/03/2026 | 29/04/2027 | R$ 3.426.897,84 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 07/2024, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SALÁRIOS, PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL E VALE TRANSPORTE, CONFORME ANÁLISE TÉCNICA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 24/2026/SEI-INSA (SEI 13705619) E PLANILHA DE CUSTOS CONSOLIDADA (SEI 13705630 E 13705632). | 26/04/2026 | 27/04/2027 | R$ 3.745.309,20 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PREVISTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; II – PROMOVER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 26/05/2026 | 29/04/2027 | R$ 3.832.251,42 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).