vence em 121 diasprorrogado 4×01263896000164-2-000038/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E ENCARREGADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
- Local
- Santa Teresa/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01239.000012/2024-99
- Assinatura
- 10/03/2024
- Vigência
- 11/03/2024 a 10/03/2027 (originalmente até 11/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 575.491,68 / R$ 35.877.217,74
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/03/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2024 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2024, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13/05/2024 | 11/03/2025 | R$ 609.121,44 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO AO CONTRATO Nº 03/2024, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE RECEPÇÃO (ITEM 05), POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21. | 18/08/2024 | 11/03/2025 | R$ 664.101,72 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/03/2025 ATÉ 11/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSIGNAR NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 A ALTERAÇÃO DO SÓCIO UNIPESSOAL DA CONTRATADA, RETIRANDO-SE O SÓCIO JOCIMAR BARBOSA MAGALHÃES E INGRESSANDO O SÓCIO JADER ALVARENGA PIMENTEL. | 09/03/2025 | 11/03/2026 | R$ 658.318,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2024 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2025, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 23/04/2025 | 11/03/2026 | R$ 749.310,36 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2024 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | R$ 749.310,36 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2024 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES, CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 | 10/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 778.640,52 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).