vence em 112 diasprorrogado 4×01263896000164-2-000022/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
- Local
- Santa Teresa/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01239.000010/2024-08
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/03/2027 (originalmente até 01/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 173.684,88 / R$ 3.302.443,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/03/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2024 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES E INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66 , COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/03/2024, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 01/08/2024 | 01/03/2025 | R$ 225.945,72 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/03/2025 ATÉ 01/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 27/02/2025 | 01/03/2026 | R$ 223.871,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2024 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66 E SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES, CNPJ N. 32.479.073/0001-02, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 23/04/2025 | 01/03/2026 | R$ 245.491,56 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024 | 26/02/2026 | 01/03/2027 | R$ 245.491,56 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2024, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 | 16/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 256.015,44 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18/10/2026 | 01/03/2027 | R$ 263.232,00 |
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