DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA A COORDENAÇÃO ESPACIAL DO CENTRO-OESTE (COECO), UNIDADE DO INPE EM CUIABÁ/MT, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL (R.D. Nº 01.06.004.0/25)

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (14.995.581/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01340.010348/2024-01

Assinatura

15/01/2025

Vigência

21/01/2025 a 21/01/2030

Valor inicial / global

R$ 36.849,72 / R$ 36.849,72

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

28/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).