vence em 483 diasprorrogado 5×01263896000164-2-000012/2024
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, INCLUINDO JARDINEIRO PARA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES (JARDINAGEM), A SEREM REALIZADOS DE MODO CONTÍNUO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE LIMPEZA E DOMISSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS-BLOCO E - BRASÍLIA-DF E SEPN 507 BL B, - LT 2 - ASA NORTE - BRASÍLIA-DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01245.010893/2023-96
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 19/02/2024 a 19/02/2028 (originalmente até 19/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 3.830.150,70 / R$ 3.830.150,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/02/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 159.589,74 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 167.851,42 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 3.830.153,76 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.028.434,08 (QUATRO MILHÕES, VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 19/02/2024 | 29/02/2024 | 19/02/2026 | R$ 4.028.434,05 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 06/01/2025 | 19/02/2026 | R$ 4.028.434,05 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 167.851,42 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$177.613,47 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$4.028.434,08 (QUATRO MILHÕES, VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$4.262.723,28 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. | 27/02/2025 | 19/02/2026 | R$ 177.613,05 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), A PARTIR DE 19/02/2026 ATÉ 19/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REDUZIR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, DE FORMA A ATENDER AS PRESCRIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017- PLENÁRIO - TCU EM SUA INTEGRALIDADE, A PARTIR DE 19/02/2025. | 01/12/2025 | 19/02/2028 | R$ 4.229.401,04 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 2,01 (DOIS INTEIROS E UM CENTÉSIMO) EMPREGADOS PARA ÀS ÁREAS INTERNAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONTRATO, O QUAL PASSARÁ DE 28,50 EMPREGADOS PARA 30,51 EMPREGADOS, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 1,706% (UM VÍRGULA SETECENTOS E SEIS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. | 11/01/2026 | 19/02/2028 | R$ 4.301.578,56 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: SERVENTE ÁREA INTERNA, JAUZEIRO, ENCARREGADO, E SERVENTE ÁREA EXTERNA, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 11/01/2026 | 19/02/2028 | R$ 4.301.578,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 179.232,44 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 189.354,23 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS, E O VALOR GLOBAL DE R$ 4.301.578,56 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.544.501,52 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. | 27/01/2026 | 19/02/2028 | R$ 4.544.501,52 |
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