Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o Serviços de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Site de Acesso à Informação, que visa apoiar o CONTRATANTE no processo de divulgação de informações obrigatórias da sua instituição em site específico, com suporte técnico especializado e ambiente seguro para armazenamento de dados, em consonância com a Lei 12.527/2011Lei de Acesso a Informação, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida no Processo n° 01.01.025203.000206/2025-01

Órgão

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH

Unidade

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Dispensa

Assinatura

30/11/2025

Vigência

30/11/2025 a 30/11/2026

Valor inicial / global

— / R$ 19.101,72

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).