TERMO DE CONTRATO Nº 392/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS PARA CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TMRSD) DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO GO. VIGENCIA DE 09/07/2026 A 09/07/2027. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. DOCUMENTOS EM ANEXO.

Órgão

MUNICIPIO DE PIRES DO RIO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Local

Pires do Rio/GO

Fornecedor

MELCARP GESTÃO E SERVIÇOS LTDA (62.266.003/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

140022026

Assinatura

08/07/2026

Vigência

09/07/2026 a 09/07/2027

Valor inicial / global

R$ 65.000,00 / R$ 65.000,04

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

30/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).