CONTRATO N° 152/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO E ACABAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DO PSF I MARIA ALVES NOGUEIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE

Órgão

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Unidade

FMS SAO DOMINGOS

Local

São Domingos/GO

Fornecedor

MARCELA JOSE DOS SANTOS 94345287120 (22.855.182/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

12262026

Assinatura

16/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 32.640,00 / R$ 32.640,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

18/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).