O presente contrato tem por objeto o fornecimento de membranas de osmose reversa, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021. As membranas destinam-se aos sistemas de dessalinização instalados na região semiárida do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa Água Doce – PAD/RN, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

Unidade

ERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS

Local

Natal/RN

Fornecedor

FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (09.402.310/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

02310026000480202626

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 07/03/2027

Valor inicial / global

R$ 100.640,00 / R$ 100.640,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).