Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, aquisição de livros e materiais pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com respectivos instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Órgão

MUNICIPIO DE CONFINS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Local

Confins/MG

Fornecedor

INSTITUTO ALFA E BETO (08.458.084/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

000021/2026

Assinatura

04/03/2026

Vigência

05/03/2026 a 05/03/2027

Valor inicial / global

R$ 360.718,00 / R$ 360.718,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

09/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).