vence em 199 diasprorrogado 2×00889834000108-2-000035/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GARÇOM, COPEIRA E MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CAPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23038.007516/2024-39
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/05/2027 (originalmente até 15/05/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.343.350,28 / R$ 2.343.350,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 32/2025, EM FUNÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - TACCT 2025/2025 -, PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 18/12/2025 | 15/05/2026 | R$ 2.385.734,16 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GARÇOM, COPEIRA E MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CAPES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REDUZIR A QUANTIA DE R$ 40.910,04 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE À REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO - ITENS A, B, C E D CONSTANTES NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 12.506/2011 E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017- MP. | 04/05/2026 | 15/05/2027 | R$ 2.344.824,12 |
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