vence em 79 diasprorrogado 3×00889834000108-2-000002/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ACONDICIONAMENTO, PESAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES
- Unidade
- MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23038.018773/2022-34
- Assinatura
- 25/01/2023
- Vigência
- 26/01/2023 a 26/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 22.320,00 / R$ 22.320,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 26/01/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ACONDICIONAMENTO, PESAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/01/2024 A 26/01/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021; ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021. | 10/01/2024 | 26/01/2025 | R$ 27.900,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 05/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024 NO PERCENTUAL DE 4,51% . | 17/03/2024 | 26/01/2025 | R$ 29.158,20 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ACONDICIONAMENTO, PESAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 29/12/2024 | 26/01/2026 | R$ 29.158,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 05/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025 NO PERCENTUAL DE 4,56% . | 27/02/2025 | 26/01/2026 | R$ 30.487,50 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ACONDICIONAMENTO, PESAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/11/2025 | 26/01/2027 | R$ 30.487,50 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 05/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 4,44%. | 21/06/2026 | 26/01/2027 | R$ 31.841,10 |
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