vence em 1454 dias00697295000105-2-000147/2025
O presente Termo de Contrato tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços especializados em serviços assistenciais ambulatoriais em nefrologia em Terapia Renal Substitutiva, com execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência nefrológica em Terapia Renal Substitutiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas.\r\n
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 017101.030892/2025
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 01/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 83.700.863,28 / R$ 83.700.863,28
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 18/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | o repasse da assistência financeira complementar para a implementação do novo piso nacional de enfermagem, com fulcro na Portaria GM/MS nº 8.935, de 26 de novembro de 2025. | 31/03/2026 | 01/11/2030 | R$ 2.755.641,02 |
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