vence em 1424 dias00697295000105-2-000139/2025
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços assistenciais ambulatoriais especializados em nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstos na Tabela SUS (SIGTAP), com a finalidade de ampliar o acesso e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Amazonas, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes no PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.\r\n
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Local
- Manaus/AM
- Fornecedor
- PRONEFRO-SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/C LTDA (05.053.172/0001-47)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 017101.030954/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 02/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 124.966.425,42 / R$ 124.966.425,42
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 21/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | O presente apostilamento tem por objeto o repasse da assistência financeira complementar para a implementação do novo piso nacional de enfermagem, com fulcro na Portaria GM/MS nº 8.935, de 26de novembro de 2025. | 13/01/2026 | 02/10/2030 | R$ 4.950.358,80 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).