vence em 524 diasprorrogado 1×00697295000105-2-000033/2026
A contratação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento da Escola de Saúde Pública do Amazonas (ESP/SES-AM) justifica-se pela necessidade institucional da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) de consolidar um espaço físico próprio, adequado e permanentemente disponível para o desenvolvimento das políticas de formação, qualificação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema \r\nÚnico de Saúde (SUS). A ausência de instalações adequadas tem representado o principal obstáculo à implantação tempestiva da Escola, comprometendo o cumprimento das diretrizes pactuadas com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o cronograma estabelecido pelo Projeto de Apoio à Ampliação e ao Fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde (EESP).
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 017101.002935/2026
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.248.000,00 / R$ 1.248.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 16/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente aditamento tem por objeto:\r\na) Adequação do cronograma de desembolso em conformidade a Proposta Primitiva e item 14.2.1 do Termo de Referência Primitivo, a contar de 15/04/2026;\r\nb) Alteração da CLÁUSULA OITAVA: VALOR DO SERVIÇO do Contrato Primitivo, passando a apresentar a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: VALOR DO SERVIÇO 8.1. Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) pelos primeiros 12 (doze) meses e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pelos últimos 12 (doze) meses, perfazendo 24 (vinte e quatro) meses, nas condições previstas na Cláusula Décima.\r\n | 25/08/2026 | 14/04/2028 | R$ 1.300.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).