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Licitário
vence em 681 diasprorrogado 5×00662270000168-2-000037/2023

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ÁREAS VERDES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Unidade
INMETRO_SUPERINTENDENCIA REGIONAL/GO
Local
Goiânia/GO
Fornecedor
REAL JG FACILITIES S/A (08.247.960/0001-62)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
52624.001464/2022-13
Assinatura
28/08/2023
Vigência
04/09/2023 a 04/09/2028
Valor inicial / global
R$ 471.610,80 / R$ 471.610,80
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/08/2023

Termos (12)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE SALARIAL) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 (SEI 1715396), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1721970).20/03/202404/09/2028R$ 491.588,40
Termo de Apostilamento 00002/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A FIM DE ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA DE REAL JG FACILITIES LTDA. PARA REAL JG FACILITIES S.A., DE ACORDO COM A 43ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI 1780487) E COMUNICAÇÃO DA CONTRATADA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024 (SEI 1780019 E 1780484), O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. "O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS – SURGO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SITUADA À RUA 148, S/Nº, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.662.270/0002-49, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, O SR. MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, BRASILEIRO, ENGENHEIRO, PORTADOR DO RG Nº 1384311-7 MANAUS/AM E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 615.887.922-37, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA DE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/CASA CÍVIL, Nº 46, DE 07 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO, A REAL JG FACILITIES S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.247.960/0001-62, ESTABELECIDA À NO SIBS, QUADRA 01, CONJUNTO B, LOTE 16, NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, CEP: 71.736-102, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA ADMINISTRADORA NÃO-SÓCIA FLÁVIA MACENA DE SOUSA, BRASILEIRA, NATURAL DE BRASÍLIA/DF, SOLTEIRA, CONTADORA, INSCRITA NO CPF Nº: 029.999.161-08, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2.776.181 – EXPEDIDA PELA SSP/DF EM 16/12/2008, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 0052624.001464/2022-13 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS."15/04/202404/09/2024R$ 491.588,40
Termo de Apostilamento 00003/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (SEI 1569967), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1864647).21/08/202404/09/2028R$ 497.080,20
Termo de Apostilamento 00004/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (SEI 1569967) E A CORREÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1883753), CONSIDERANDO A IDENTIFICAÇÃO DE ERRO DE CÁLCULO NA PLANILHA DE CUSTOS QUE MOTIVOU O REAJUSTE (SEI 1864647 E 1884685), DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS (SEI 1900602, 1897515) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1901883 E 1896620).15/09/202404/09/2028R$ 497.818,20
Termo de Apostilamento 00005/2024O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, QUANTO À NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 1603250) E NO ART. 35 DA IN/SEGES Nº 05/2017, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS - CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS APRESENTADA PELO INMETRO/SECOL (SEI 1902810 E 1902819), MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS.17/09/202404/09/2028R$ 494.664,00
Termo de Apostilamento 00006/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE SALARIAL) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 - DF000042/2025 - (SEI 2022813), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 2057929).07/04/202504/09/2028R$ 515.223,60
Termo de Apostilamento 00007/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (SEI 1569967), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 2173387 E 2174637).07/08/202404/09/2028R$ 523.442,40
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONVALIDAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 004/2023 (SEI 1603250), CONSIDERANDO VÍCIO DE COMPETÊNCIA FORMALMENTE SANÁVEL NO MOMENTO DA ASSINATURA DOS ATOS PRATICADOS PELO SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS (SURGO) CONCERNENTES AOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO TERMOS DE APOSTILAMENTOS (SEI 1761123, 1782212, 1883753, 1905607, 1907095, 2068181 E 2181919); RETROAGINDO SEUS EFEITOS (EX TUNC) À DATA DE SUAS PRÁTICAS ORIGINAIS, A FIM DE REGULARIZÁ-LOS, DANDO-SE O SEUS PLENOS E REGULARES CURSOS, UMA VEZ QUE O SERVIDOR QUE O ASSINOU EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAVA-SE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PORÉM SEM DELEGAÇÃO FORMAL DE COMPETÊNCIA À ÉPOCA.27/10/202504/09/2028R$ 515.223,60
Termo de Apostilamento 00008/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (SEI 1569967), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 2233811 E 2233876).03/11/202504/09/2028R$ 569.348,40
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.01/03/202604/09/2028R$ 569.348,40
Termo de Apostilamento 00009/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO CONFORME CLÁUSULA QUARTA (REAJUSTE SALARIAL) DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 (SEI 2347294), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 2383099 E 2383125).23/04/202604/09/2028R$ 592.123,20
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.01/09/202604/09/2028R$ 601.586,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).