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vence em 689 diasprorrogado 1×00662270000168-2-000023/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PARA EQUIPAMENTOS DA EMPRESA WATERS TECHNOLOGIES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade
INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
Local
Duque de Caxias/RJ
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
52600.003485/2024-11
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 03/09/2028
Valor inicial / global
R$ 2.189.245,20 / R$ 2.264.907,30
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
06/09/2024

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025REAJUSTE DO CONTRATO N.º 013/2024 (SEI N.º 1887713), NOS SEGUINTES TERMOS: I) REAJUSTAR EM 5,529730%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA - IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 09/04/2024 A 09/04/2025. II) A PARTIR DE 10/04/2025 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 91.218,55 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​ PARA R$ 96.262,69 (NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)​, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2025/APOIO DIMCI/DIMCI-INMETRO (SEI N.º 2101951) E CONSONÂNCIA DA EMPRESA ATRAVÉS DO E-MAIL CONCORDÂNCIA WATERS (SEI N.º 2108409). III) O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.550.715,35 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.636.465,72 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). IV) O VALOR ESTIMADO DO APOSTILAMENTO É DE 60.529,68 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 7/2025/APOIO DIMCI/DIMCI-INMETRO (SEI N.º 2101951)09/06/202503/09/2026R$ 2.310.304,56
Termo de Apostilamento 00002/2026O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: I) REAJUSTAR EM 4,391720% (IPCA/IBGE), APLICADO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 013/2024 (SEI N.º 1887713), REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CONFORME DISPÕE A NOTA TÉCNICA Nº 71/2026/DIPAT/DIMCI-INMETRO (SEI Nº 2457014) E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;E II) ATUALIZAR A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME O DESPACHO Nº 50/2026/CGPLO/DPLAN-INMETRO (SEI Nº 2340906), NOTA DE DETALHAMENTO DE CRÉDITO (SEI Nº 2340954 E NOTA DE EMPENHO 2026NE000049 (SEI Nº 2342891), COM FULCRO NO ART. 136, INCISO IV, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.09/06/202603/09/2026R$ 2.411.766,72
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: I) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXCLUSÃO PARCIAL DO MODULO XEVO-TQ (S/N VBA 708), O EQUIVALENTE A 8,7% (OITO INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 14.133, DE 2021; E II) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 013/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 04/09/2026 ATÉ 04/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.31/08/202603/09/2028R$ 2.202.013,92

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).