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vence em 30 diasprorrogado 3×00662270000168-2-000012/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NO INMETRO/SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS, EM SUA SEDE - GOIÂNIA E NO GRUPO GESTÃO ANÁPOLIS - GEANA - ANÁPOLIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Unidade
INMETRO_SUPERINTENDENCIA REGIONAL/GO
Local
Goiânia/GO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
52624.000981/2023-56
Assinatura
07/05/2024
Vigência
09/06/2024 a 09/12/2026
Valor inicial / global
R$ 719.996,00 / R$ 719.996,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
08/05/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NOS ARTIGOS 53 A 60 DA IN Nº 05/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 1808430), EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDIVIG - 2025/2026 (SEI Nº 2038288) E DO TERMO ADITIVO A CCT 2025/2026 (SEI 2035363) DA CATEGORIA, REFERENTE AOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES E AO VALE ALIMENTAÇÃO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 2057707 E 2057692​) APRESENTADA PELA EMPRESA.23/04/202509/12/2026R$ 760.342,54
Termo de Apostilamento 00002/2024ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 002/2024 E NO ARTIGO 35, ITEM 1.2, E NOS ARTIGOS 53 A 60 DA IN/SEGES Nº 005/2017, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS MATERIAIS E INSUMOS (REAJUSTE EM SENTIDO AMPLO), MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS.07/10/202509/12/2026R$ 749.726,26
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONVALIDAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 002/2024 (SEI 1808430), CONSIDERANDO VÍCIO DE COMPETÊNCIA FORMALMENTE SANÁVEL NO MOMENTO DA ASSINATURA DO ATO PRATICADO PELO SUPERINTENDENTE DO INMETRO/SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS (SURGO) CONCERNENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2080689); RETROAGINDO SEU EFEITO (EX TUNC) À DATA DE SUA PRÁTICA ORIGINAL, A FIM DE REGULARIZÁ-LO, DANDO-SE O SEUS PLENOS E REGULARES CURSOS, UMA VEZ QUE O SERVIDOR QUE O ASSINOU EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAVA-SE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PORÉM SEM DELEGAÇÃO FORMAL DE COMPETÊNCIA À ÉPOCA.27/10/202509/12/2026R$ 749.726,26
Termo de Apostilamento 00003/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CCT DA CATEGORIA SINDVIG ANÁPOLIS (2376528) CLÁUSULA TERCEIRA (REMUNERAÇÃO) E DE ACORDO COM A CLÁUSULA NONA (AUXÍLIO REFEIÇÃO), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO AUXÍLIO REFEIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (2393652).24/05/202609/12/2026R$ 803.263,80

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).